Legis-Palop.org

Projecto Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários

Breves 2007

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

De Janeiro a Dezembro de 2007 decorreram as seguintes actividades no âmbito do projecto dos quais se destacam: 

  • Missão pericial junto do CFJJ, a cargo de um Juiz-Desembargador, para a preparação de um curso de longa duração de formação inicial de Magistrados, a decorrer em Moçambique no ano de 2007.
  • Missão pericial junto da UGP para apoio à compilação e inetrpretação conclusiva dos estudos parcelares respeitantes ao impacto das actividades formativas desenvolvidas na Fase I do projecto (Junho a Agosto de 2007).
  • Preparação e realização do 4º Encontro do Comité de Coordenação do Projecto (com a participação dos Ministros da Justiça dos 5 PALOP), o qual teve lugar em Bissau nos dias 27 de Fevereiro a 1 de Março de 2007.
  • Curso de formação técnica complementar e pedagógica para 16 actuais ou futuros Formadores de Magistrados dos PALOP (240 horas; 7 semanas; Praia/Cabo Verde - Fevereiro/Março  de 2007); intervenção lectiva do INA/CEJ e do CFJJ.
  • Curso de formação para 11 actuais ou futuros Directores de Centros de Formação dos PALOP na área da Justiça (120 horas; 4 semanas; São Tomé/São Tomé e Príncipe-Março/Abril de 2007); intervenção lectiva do INA e do CFJJ.
  • Curso de formação técnica complementar e pedagógica para 14 actuais ou futuros Formadores de Agentes dos Registos e Notariado dos PALOP (210 horas; 7 semanas; Luanda/Angola - Abril/Maio de 2007); intervenção lectiva do INA/DGRN.
  • Curso de formação no domínio da Gestão Administrativa e Financeira para 11 actuais ou futuros Técnicos de Centros de Formação dos PALOP na área da Justiça (120 horas; 4 semanas; Bissau/Guiné-Bissau-Abril/Maio de 2007); intervenção lectiva do MJ da Guiné-Bissau.
  • Curso de formação inicial para 19 futuros Magistrados dos PALOP (1 233 horas; 9 meses; Matola/Moçambique-Abril/Dezembro de 2007)intervenção lectiva do INA/CEJ e do CFJJ.
  • Curso de formação de aperfeiçoamento no âmbito das Técnicas de Investigação Criminal para 18 Agentes das Polícias de Investigação Criminal dos PALOP (60 horas; 2 semanas; Matola/Maputo-Agosto de 2007); intervenção lectiva do INA/PJ e do CFJJ.
  • Curso de formação de aperfeiçoamento no âmbito das Técnicas de Investigação Criminal para 18 Magistrados do Ministério Público dos PALOP (60 horas; 2 semanas; Praia/Cabo Verde-Setembro de 2007); intervenção lectiva do INA/PJ e do CFJJ.
  • Trabalhos de edição em suporte livro+Cdrom, para futura distribuição nos PALOP, de uma série de publicações didácticas respeitantes a manuais de apoio à formação desenvolvida na Fase I do Projecto (10 títulos).
  • Missão pericial a São Tomé e Príncipe no âmbito da assistência técnica à revisão dos Códigos Legais dos PALOP (Setembro de 2007).
  • Trabalhos de manutenção e actualização do web-site LEGIS-PALOP e de preparação da futura base de dados alumni.
  • Trabalhos de preparação do 5º Encontro do Comité de Coordenação do Projecto.
 

Menu principal