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    1. Como posso subscrever o Legis-PALOP?
    2. Qual a duração de uma licença?
    3. O que é a Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTO-G)?
    4. Qual a diferença entre um Utilizador do espaço PALOP e um Utilizador internacional?
    5. Sou residente no espaço PALOP mas quero adquirir uma licença internacional, como devo fazer?
    6. Como posso proceder ao pagamento?
    7. Quanto tempo demora a activar a minha conta?
    8. A quem me dirijo em caso de dificuldade ou dúvidas no processo de subscrição e pagamento?
    9. Fiz um pedido de subscrição mas não recebi e-mail de confirmação, o que devo fazer?
    10. Quantas vezes se pode utilizar uma conta de acesso?
    11. Ao aceder ao sistema obtive uma mensagem de conta temporariamente suspensa. Porquê?



    1. Como posso subscrever o Legis-PALOP?
    Resposta:
    Uma vez autenticado (por registo gratuito), deve efectuar um pedido de subscrição através da área de subscrição, acessível em «conta» (canto superior direito) ou clicando no botão subscrição da página inicial (canto esquerdo). Receberá imediatamente um e-mail com toda a informação necessária para subscrever.

    2. Qual a duração de uma licença?
    Resposta:
    As licenças são anuais ou semestrais (apenas para subscritores fora do espaço PALOP), e são válidas a partir da data de activação da sua conta. Antes de expirar o prazo, receberá um alerta de renovação.

    3. O que é a Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTO-G)?
    Resposta:
    A UTO-G é a unidade que em cada país é responsável pela manutenção, actualização e gestão do sistema. A comunicação com os Subscritores fora do espaço PALOP é assegurada pela UTOG-Regional.
    Os contactos das UTO-G nacionais e da UTOG-Regional estão disponíveis em:
    http://www.legis-palop.org/bd/Home.aspx/Contactos

    4. Qual a diferença entre um Utilizador do espaço PALOP e um Utilizador internacional?
    Resposta:
    O Subscritor do espaço PALOP pode adquirir uma licença de valor inferior ao do Subscritor Internacional que lhe permite aceder a todas as funcionalidades do Legis-PALOP em todo o espaço PALOP. Contudo, não poderá utilizar as mesmas funcionalidades fora do espaço PALOP, salvo em situações pontuais devidamente aprovadas pela respetiva UTO-G. O Subscritor internacional pode aceder ao sistema e utilizar todas as suas funcionalidades de qualquer parte do mundo.

    Atenção! Se for um Subscritor residente num PALOP e pretender utilizar o sistema fora do espaço PALOP deve solicitar autorização à respectiva UTO-G. Caso contrário, ao tentar aceder ao Legis-PALOP obterá uma mensagem de alerta e a sua conta passará temporariamente para «Utilizador Simples» não lhe permitindo beneficiar das vantagens da subscrição.

    5. Sou residente no espaço PALOP mas quero adquirir uma licença internacional, como devo fazer?
    Resposta:
    Após a recepção do e-mail de confirmação do seu pedido de subscrição, e antes de efectuar o pagamento, deverá contactar a UTO-G do seu país ou a UTOG-Regional e informar da intenção de adquirir uma licença internacional. Após esse contacto, deverá proceder ao pagamento da licença na conta que lhe for indicada, e enviar o respectivo comprovativo com identificação do seu nome completo e nome de Utilizador para:

    • Angola
      Ecosphere - consultores em ambiente e desenvolvimento, lda.
      Alameda dos Oceanos, Lt. 3.14.04 H, escritório J, Parque das Nações - 1990-196 Lisboa
      T(+351) 218 941 107
    6. Como posso proceder ao pagamento?
    Resposta:
    Deve seguir as instruções que constam do e-mail que receberá após clicar em «subscrição». Atenção! Quando proceder ao pagamento, deve enviar o comprovativo para a respectiva UTO-G, acompanhado do seu nome completo e nome de Utilizador. No caso de ser um Subscritor fora do espaço PALOP, deve remeter o seu comprovativo de depósito para a UTOG-Regional. http://www.legis-palop.org/bd/Home.aspx/Contactos

    7. Quanto tempo demora a activar a minha conta?
    Resposta:
    A sua conta é activada até 24 horas após a confirmação de recepção de pagamento da licença.

    8. A quem me dirijo em caso de dificuldade ou dúvidas no processo de subscrição e pagamento?
    Resposta:
    Deve dirigir-se por e-mail ou telefone à UTO-G do país onde se registou ou a UTO-G Regional:
    http://www.legis-palop.org/bd/Home.aspx/Contactos

    9. Fiz um pedido de subscrição mas não recebi e-mail de confirmação, o que devo fazer?
    Resposta:
    Deve contactar directamente a UTO-G do país onde se registou ou a UTO-G Regional:
    http://www.legis-palop.org/bd/Home.aspx/Contactos
    Pode também enviar e-mail para legispalop@legis-palop.org e alertar para esse facto, para que se proceda à validação do seu e-mail e sejam enviadas as instruções de subscrição.

    10. Quantas vezes se pode utilizar uma conta de acesso?
    Resposta:
    O acesso é ilimitado. Contudo, cada conta só pode ser utilizada por uma pessoa em simultâneo.

    11. Ao aceder ao sistema obtive uma mensagem de conta temporariamente suspensa. Porquê?
    Resposta:
    As contas podem ser suspensas pelas seguintes razões:
    - Acesso Indevido– exemplo uma conta de acesso de um subscritor do espaço PALOP que tenha sido utilizada fora do espaço PALOP, sem prévia autorização da respectiva UTO-G.
    - Pagamento em Atraso– exemplo acessos efectuados sem que tenha havido renovação da licença.
    - Dados Incorrectos– caso a UTO-G detecte dados incorrectos de utilizador/subscritor, aquando da validação de conta ou em qualquer outro momento.
    - Incumprimento do Aviso Legal– exemplo: disponibilização ou cedência a terceiros da Licença e/ou dos conteúdos digitais disponíveis no Portal Legis-PALOP.

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