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    Notícia

    18/01/2018
    UTOG Angola celebra protocolo com Ministério da Cultura
    A UTOG Angola do Legis-PALOP celebrou um protocolo com o Ministério da Cultura daquele país. É naturalmente uma honra para a plataforma legislativa e muito nos orgulhamos das amáveis palavras de Aguinaldo Cristóvão, Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, por ocasião da assinatura do protocolo. Segundo o responsável do governo angolano, “o alargamento da informação disponibilizada sobre legislação, doutrina e jurisprudência ao nível dos países africanos de língua portuguesa ajusta-se à necessidade de aproximar as instituições congéneres através de informação comparada, estendendo-se às necessidades ao nível da pesquisa e investigação. A actividade artística em Angola irá beneficiar-se desta plataforma, em particular, com a possibilidade de uniformização legislativa e criação de paradigmas ao nível das associações e promotores culturais. O conhecimento e disseminação do conteúdo da LEGIS PALOP para os cidadãos irá permitir o aumento da consciência e cultura jurídicas”.

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.