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    Notícia

    01/02/2018
    Conferência Um Novo Mercado Económico da CPLP já tem data agendada
    A Conferência Económica do Mercado CPLP, organizada pela CE-CPLP, tem data agendada para os dias 9 e 10 de Maio em Maputo. O evento, inicialmente previsto para Outubro de 2017, teve de ser adiado devido a dificuldades em articular agendas dos participantes, uma vez que contará com a participação altas personalidades de diversos países, incluindo os presidentes da república de Cabo Verde, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Moçambique, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e Portugal. O Legis-PALOP, enquanto plataforma jurídica de referência para os PALOP e Timor-Leste, é um dos parceiros oficiais daquele que promete ser um acontecimento de enorme relevância, não apenas para os países da CPLP mas a nível global. A Conferência constitui o primeiro passo no sentido de ser criado um mercado económico que abranja o universo CPLP, capaz de, pela sua dimensão, ser um interveniente de peso no cenário internacional. O conjunto de Estados-membros da CPLP junta cerca de 275 milhões de habitantes e 7,3% da superfície continental da Terra (ultrapassando os Estados Unidos e mais do dobro da área da União Europeia).

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.