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    Notícia

    11/05/2018
    Legis-PALOP na 1ª Conferência Económica do Mercado CPLP em Maputo
    A Unidade Legis-PALOP de Moçambique participou activamente na 1ª Conferência Económica do Mercado CPLP que se realizou em Maputo nos dias 9 e 10 de Maio. O evento, que controu com o Apoio Institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi organizado pela Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) para abordar “importantes temas como a caracterização do mercado e a criação de grupos de trabalho para: Mobilidade (vistos); Reconhecimento e mobilidade profissional – envolvendo as Ordens Profissionais dos vários países; Harmonização das Relações Fiscais entre Países – Convenções de Dupla Tributação; Constituições de Empresas de Capital Estrangeiro (países da CPLP); Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CPLP; Manual de Ética e de Compliance das Empresas e Energia na CPLP”.

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      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.