• Guia para Investir nos PALOP Online
  • Início     Boas Vindas      Parceiros      Notícias      FAQ      Ajuda      Contactos     

    Notícia

    22/03/2010
    1ª missão circular da Fase II do projecto Legis-PALOP concluída com êxito!

    O Projecto Legis-PALOP, desenvolvido em 2008-2009 e disponível em www.legis-palop.org/bd iniciou uma segunda Fase em Setembro de 2009, com financiamento da cooperação portuguesa, que visa consolidar o sistema e capacitar as Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão que em cada país serão responsáveis pela futura actualização da componente nacional das bases de dados jurídicas promovendo a sua sustentabilidade.

    A coordenação do projecto foi recebida em cada país pelos titulares da pasta da Justiça, Delegações da União Europeia, Gabinetes dos Ordenadores Nacionais, Embaixadas e diversas entidades parceiras no projecto. Durante a missão circular registou-se um significativo progresso na consolidação do projecto em cada país tendo-se constituído a Unidade Técnica Operacional e de Gestão, aprovado o seu regulamento interno e manual de operacionalização e acordado no calendário das acções futuras.

    A participação e empenho dos titulares da pasta da justiça permitiram a criação de contas nacionais necessárias à subscrição do sistema pelos utilizadores residentes em cada PALOP que passam assim a dispor de acesso a todas as funcionalidades relativas à legislação, jurisprudência, doutrina e documentos, e thesaurus jurídico dos PALOP.

    Durante os próximos meses serão desenvolvidas acções de divulgação e promoção do projecto em cada um dos PALOP e em Portugal.



      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

    Guia para Investir nos Palop

    GUIA PARA INVESTIR NOS PALOP

    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

    Newsletter

    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.