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    Notícia

    08/11/2011
    Memorando de Entendimento com a REDE de Lingua Portuguesa de Avaliação de Impactos
    Celebrou-se no dia 25 de Outubro um MoU com a REDE, nos termos do qual o Legis-PALOP se compromete a disponibilizar informação jurídica especifica sobre matérias relevantes para as áreas de intervenção da REDE e esta se compromete a referenciar o Legis-PALOP como fonte oficial de informação jurídica dos PALOP no seu sitio de internet bem como nas suas publicações e eventos.

      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

    Guia para Investir nos Palop

    GUIA PARA INVESTIR NOS PALOP

    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.