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    Notícia

    01/06/2012
    Dia da Língua Portuguesa - 32ª Conferência da Associação Internacional de Impacto Ambiental
    No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com a REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos o Legis-PALOP participou no Dia da Língua Portuguesa organizado pela REDE e financiado pelo Banco Mundial no âmbito da 32ª Conferência da Associação Internacional de Impacto Ambiental, que reuniu no Porto mais de 900 especialistas de 96 países. Durante o evento foram apresentadas as potencialidades do sistema na consulta e acesso à legislação sobre Avaliação de Impactos nos PALOP e jurisprudência e doutrina relevantes.

      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.