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    Notícia

    01/04/2013
    Protocolo Cooperação - Projecto Iniciativas Culturais PALOP e TL
    O Legis-PALOP celebrou Protocolo de Cooperação com o Projecto de Apoio às Iniciativas Culturais nos PALOP e Timor Leste, destinado a promover a base de dados oficial dos PALOP e a facultar a legislação relevante em matéria de Cultura designadamente no que respeita a políticas e estratégias nacionais para o sector, património cultural, direitos de autor e propriedade industrial

      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

    Guia para Investir nos Palop

    GUIA PARA INVESTIR NOS PALOP

    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.