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    Notícia

    08/07/2014
    Protocolo de Cooperação com o Observatório da Língua Portuguesa
    Visando reforçar as sinergias entre as duas instituições, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) e o Legis-PALOP - base de dados jurídica oficial dos PALOP (Legis-PALOP) celebraram dia 8 de Julho Protocolo de Cooperação ao abrigo do qual passam a apoiar-se mutuamente em acções de divulgação e actividades destinadas a promover a língua portuguesa e o acesso a fontes de informação jurídica em português (legislação, jurisprudência e doutrina dos PALOP). O OLP foi representado no evento pelo Embaixador Anacoreta Correia, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Prof. Francisco Ramos. O Legis-PALOP fez-se repersentar pela Dra. Teresa Amador, na qualidade de Coordenadora Regional.

    Assinatura Legis PALOP1.JPG (72,34 KB) Assinatura Legis PALOP2.JPG (80,32 KB)

      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.