Guiné-Bissau

Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos

Dra. Ruth Monteiro

 

Bem-vindos à base de dados do Legis-PALOP+TL.
Legis-PALOP+TL foi e continua a ser um acervo importante em termos de informações
jurídicas dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste.
A disponibilização e acesso à informação jurídica completa e actualizada é com certeza
um meio de divulgação da cultura jurídica dos países dos PALOP+TL, contribuindo
assim significativamente para um incentivo e atração do investimento.
É igualmente um importante instrumento para o quotidiano de estudiosos e profissionais
do direito, particularmente, advogados e magistrados.
A utilidade desta plataforma vai para além do simples acesso às legislações, doutrina e
jurisprudência. Ela é um veículo de cooperação entre os diferentes ordenamentos
jurídicos e cultura da família portuguesa.
O elevado número de consultas à base de dados até agora registado em todo o mundo,
provenientes de diferentes àreas de trabalho, desde profissões jurídicas, administração
pública, diplomacia, organizações internacionais, universidades, setor privado e mundo
académico em geral, provam esta capacidade de juntar povos dos países integrantes da
Legis-PALOP+TL.


Ministra da Justiça e Direitos Humanos da Guiné-Bissau

Ruth Monteiro

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