Moçambique

Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Dr. Joaquim Veríssimo

 

Respeitados visitantes

 

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique apresenta cumprimentos de boas vindas aos ilustres e respeitados usuários da Base  de Dados da legislação do  Legis PALOP+TL.

Legis PALOP+TL é uma plataforma jurídica oficial criada com objectivo de facilitar o acesso à legislação aos estimados utilizadores do sector público, privado, da sociedade civil e do público em geral, nacional e internacional, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado de direito em cada país dos PALOP+TL.

Trata-se de um exercício que visa assegurar o direito de cidadania através do acesso célere à informação jurídica e de promoção de uma justiça mais eficiente.

A base de dados do Legis PALOP+TL é um projecto de disponibilização de uma plataforma de conhecimento entre países africanos de língua oficial portuguesa, Timor Leste e todos aqueles que pretendam conhecer os ordenamentos jurídicos dos nossos países.

Esta plataforma reveste-se de extrema importância para juristas, magistrados judiciais e do ministério público, advogados e de mais interessados, pois, permite a pesquisa e consulta da legislação, jurisprudência e doutrina produzidos nos referidos países.

Esperamos, com este produto em franco crescimento para os outros quadrante fora dos PALOP, proporcionar informações úteis em prol da cultura jurídica e contribuir, dentro das responsabilidades orgânicas e institucionais cometidas, para um melhor ambiente de negócios e neste sentido, corresponder às legítimas exigências do sector público, sector privado, da sociedade civil e dos cidadãos em geral.

Ciente de que agora o Legis PALOP+TL é a única Base de Dados Jurídica que disponibiliza os 6 ordenamentos jurídicos em todo o mundo, 24 sobre 24 horas, acessíveis à distância de um clic, contribuindo para uma maior acessibilidade das nossas realidades jurídico-institucionais, faço votos para que todos os usuários tirem o melhor proveito desta iniciativa.

 

O Ministro

Dr. Joaquim Veríssimo

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