Ministério da Justiça de Timor-Leste promove Legis-PALOP+TL

A Equipa Legis-PALOP+TL em Díli (Timor-Leste), coordenada pelo Dr. Nelinho Vital, promove o Legis-PALOP+TL na página do Ministério da Justiça (MJ). 

 

A Base de Dados jurídica oficial dos PALOP e Timor-Leste é divulgada pela via institucional através de banner no rodapé da página do MJ.

 

A divulgação institucional inclui-se nas acções de promoção levadas a cabo pela Direção Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação (DNAJL), na sua qualidade de serviço da Direção-Geral da Administração e Política da Justiça (DGAPJ) responsável pelo sistema da base de dado jurídica Legis-PALOP+TL cujas operações são coordendas pelo Dr. Carmelindo Caetano, visando o incremento da visibilidade do Legis-PALOP+TL junto das instituições nacionais, operadores do Direito e demais interessados.

 

Consulte na nossa Área de Legislação as Orgânicas do MJ e da DGAPJ, integrando a DNAJL, serviço a que cabe também publicar os atos normativos no sítio eletrónico do MJ.

 

Para mais informações sobre o acesso aos conteúdos integrais da Base de Dados Legis-PALOP+TL por favor contacte LegispalopMJTLS@legis-palop.org . 

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