Legis-PALOP+TL em Moçambique participa no Congresso Nacional da Justiça

A Unidade Técnica Operacional e de Gestão do Legis-PALOP+TL em Moçambique, coordenada pelo Dr. Cristiano Uachave, participou no Congresso Nacional da Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça, que decorre em Maputo nos dias 11 a 13 de Junho de 2026.

 

O evento, que decorreu em formato híbrido, presencial e virtual, sob o lema "Justiça como Fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridade”, foi promovido pela Comissão Técnica para o Diálogo Inclusivo (Cote), no âmbito do díálogo nacional com vista a construir consenso nacional sobre a justiça que se pretende no país.

 

Tratou-se de uma arena privilegiada onde convergiram actores estatais e da sociedade civil para a reflexão conjunta de modo a construir consensos sobre as reformas para aprimorar o Sistema de Administração da Justiça, na perspectiva da legalidade, do pluralismo jurídico, para torná-lo mais justo, mais eficaz, mais eficiente, mais célere e fortalecer o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social.

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