Legis-PALOP+TL em Moçambique e Timor-Leste marcam presença na XIX Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa

O Coordenador Nacional da Unidade Legis-PALOP+TL de Moçambique Dr. Cristiano Uachave sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e a Coordenadora operacional do Departamento Legis-PALOP+TL Dra. Aquelina Fátima sob tutela do Ministério da Justiça (MJ) de Timor-Leste, participaram na XIX Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) que decorreu em Díli, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2026.

 

No encontro, organizado por Timor-Leste, enquanto Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dedicado ao tema “Reforçar a Cooperação Judiciária entre os Estados-Membros da CPLP para Combater o Crime Organizado Transnacional, a Fraude Digital e o Jogo Ilegal”, o Ministro da Justiça Dr. Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai proferiu uma intervenção, no dia 27 de Outubro de 2026, antes da abertura oficial do evento pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, na sala de Hotel Palm Spring, Kampung Alor, Díli, onde se realizaram os trabalhos formais e as reuniões da XIX CMJPLOP. Na intervenção, foi reconhecido o empenho do Director-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e Presidente da Comissão Organizadora Dr. Nelinho Vital.

  

O Ministro que tutela a pasta da Justiça de Moçambique Dr. Mateus da Cecília Finiasse Saize foi representado no encontro pela Sra. Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique em Portugal e Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP Dra. Stella Pinto Novo Zeca.

O Ministro da Justiça de Timor-Leste, país anfitreão do encontro, destacou a importância da fraternidade, da amizade e do reforço da cooperação entre os Estados-Membros da CPLP, durante um jantar de confraternização realizado no Hotel Timor, em Díli, no dia 26 de Outubro de 2026.

Do evento saíram reforçados os laços de Cooperação Sul-Sul entre a Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTOG) de Moçambique, coordenada pelo Dr. Cristiano Uachave, e o Departamento Legis-PALOP+TL a funcionar na Direcção Geral da Política de Justiça (DGPJ) do MJ de Timor-Leste, representado na ocasião pela responsável Dra. Aquelina Fátima, os quais articulam institucionalmente com os restantes Coordenadores Nacionais das UTOG dos demais PALOP+TL por via do órgão de cúpula do Legis-PALOP+TL, o seu Comité de Coordenação que supervisiona a Unidade Técnica Operacional e de Gestão Regional (UTOG-R) numa lógica de cooperação triangular, e cuja Presidência passará de São Tomé e Príncipe para Timor-Leste no ano de 2027.

 

A XIX CMJPLOP culminou com um jantar de gala oferecido pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste às delegações dos Estados-Membros da CPLP, realizado no Palácio Nobre de Lahane, Díli.

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